Profissionais que atuam como gestores já podem contratar pessoalmente seguro contra processos.

A Zurich Seguros acaba de lançar um seguro de responsabilidade civil para executivos que pode ser contratado diretamente por pessoas físicas. Em geral, os chamados seguros D&O – que protegem o patrimônio pessoal dos profissionais em caso de processo judicial – fazem parte dos pacotes de benefícios das empresas, sendo contratados em uma única apólice para proteger todos os gestores da companhia.

O produto é indicado principalmente para gestores de empresas que ainda não contratam esse tipo de seguro para seus funcionários. D&O One pode ser contratado por qualquer diretor, conselheiro, administrador ou gestor com poder de decisão que esteja no exercício de suas funções em uma empresa pública ou privada.

O seguro cobre qualquer despesa judicial, desde despesas com defesa judicial e administrativa, inabilitação para exercício do cargo e penhora online até indenizações e outros passivos (fiscais, trabalhistas, cíveis, ambientais etc.) que recaiam sobre o patrimônio pessoal do segurado. O valor da apólice varia de 500 mil a 5 milhões de reais, com vigência de um ano.

O D&O One tem duas diferenças em relação ao D&O tradicional, contratado por empresas para seus funcionários. Uma é a portabilidade. O seguro pertence ao profissional; logo, se ele mudar de emprego durante a vigência do contrato, o seguro continua valendo. A outra é a retroatividade. Ou seja, o produto cobre eventuais despesas judiciais referentes à época em que o profissional trabalhava em outra empresa, sem limite de tempo, desde que o processo seja aberto durante a vigência do contrato.

A contratação é sujeita a análise de riscos, realizada mediante o preenchimento de um questionário. O custo do seguro para o profissional fica entre 0,8% e 3,0% do valor segurado. Mesmo quem tiver um seguro D&O como parte do benefício da empresa poderá contratar o produto da Zurich e, caso ocorra sinistro, acionar a apólice que preferir ou mesmo usar as duas de forma complementar, se necessário. A cobertura abrange ainda cinco horas anuais de consultoria pessoal nas áreas tributária, jurídica e de imposto de renda.

Fonte: Revista Exame